Discurso de Inauguração da IX Assembléia
Geral da OEI
Discurso do Secretário-Geral da OEI
Sr. Francisco Piñón
Publicado em Fraerman, Alicia (editora): Ibero-América
ante a Crise Global. Editora Comunica, Madri, 2002
Senhoras e Senhores,
Esta IX Assembléia Geral da Organização dos
Estados Ibero-americanos, que hoje inauguramos, queremos enquadrá-la
na construção da comunidade ibero-americana de nações,
na qual existe um firme consenso em torno do qual a região
se sustenta em um "nós" amplo e plural.
Reconhecer-nos unidos pelas diferenças, e não apesar
delas, requer assumir uma postura ética. A questão
não é nova, pois se apresentou no mesmo momento do
nascimento de nossa comunidade, há mais de cinco séculos,
ao produzir-se o encontro de dois mundos, nessa mestiçagem
original, da qual proviemos.
Lembro-me de dois ilustres professores desta casa universitária,
que muito cedo estabeleceram doutrina a respeito.
Em primeiro lugar, Francisco de Vitória que, em 1539, pouco
depois da conquista do Peru, deixou claramente exposto o princípio
da liberdade e igualdade jurídica de todos os povos, expressão
primária do direito das pessoas, base do atual direito internacional.
Trinta anos depois, Frei Luis de León, no marco das discussões
teológicas próprias do seu tempo e baseando-se no
direito natural, cometia a ilicitude de forçar os aborígens
a adotar a fé cristã, reivindicando, inclusive, a
legitimidade dos suas cerimônias religiosas.
Estas duas menções, que teríamos que realçar
no contraste com as atitudes de outras tendências com as que
polemizavam no espaço espanhol, sem fazer referência
ao de outros processos similares no continente americano, fundamentam
um aspecto da atitude ibero-americana que devemos propugnar: a do
encontro, o do reconhecimento mútuo e a da construção
compartilhada.
Trata-se do imperativo ético que nos chega dessa história:
a construção de um projeto histórico-político
que abarque todos seus habitantes, sobre a base da liberdade e da
justiça, da participação igualitária
e da reciprocidade.
Neste magnífico lugar, no qual se desenvolverá a
IX Assembléia Geral Ordinária da OEI, temos que considerar
as tendências que marcam o cenário atual.
Estamos na presença de um projeto de universalização
caracterizado, entre outras questões, pela importância
que adquire o conhecimento aplicado em todos os aspectos do desenvolvimento
social.
Na Ibero-América, este processo tem efeitos diferenciados
e distintas manifestações, que expressam, por sua
vez, trajetórias e realidades distintivas dos países
da região e das condições nas quais se encontram
para enfrentar os novos paradigmas emergentes.
Neste cenário, existe consenso em afirmar que, nos novos
estilos de desenvolvimento, a informação e o conhecimento
constituem elementos centrais para o futuro de sociedades democráticas
e em crescimento.
A insistência nestas referências que excedem o educativo,
o cultural e o científico-tecnológico tornam-se necessárias
já que as mesmas readquire sentido inseridas em projetos
mais amplos, que as situem e dêem um papel na criação
de novas sociedades.
Com esta perspectiva presente, devemos procurar um estilo de cooperação
ibero-americana que garanta os vínculos no interior da Comunidade
e uma maior presença da Ibero-América no mundo.
A educação, a ciência e a cultura apresentamse
como campos imprescindíveis da atuação na sociedade
do conhecimento. Já não são um aditamento à
economia, mas, sim, a base da mesma, junto com os outros fatores
clássicos. Devemos trabalhar por afirmar a nova centralidade
destes campos na agenda do desenvolvimento de das nossas sociedades.
Esta antiga e bela cidade de Salamanca conformou o seu prestígio
na prática da geração e recriação
do conhecimento realizado pela mais antiga universidade do espaço
social que fala espanhol. Por isto, talvez seja hoje o melhor lugar
para pensar a inserção nas novas formas sociais, que
se nutrem do nosso patrimônio histórico e cultural.
A ação espanhola na América no século
XVI mostra um dos seus aspectos mais brilhantes com a criação
de um conjunto de universidades que se fundamentaram na experiência
e no saber salmantino. Em terras americanas, Salamanca é
sinônimo de saber.
É uma honra para esta Assembléia congregar-se nesta
cidade que ostenta, no ano 2002, o título de capital cultural
européia, contando com o apoio da Câmara Municipal,
a Junta de Castilla y León e a Universidade de Salamanca,
para os quais devemos um justo reconhecimento. Agradeço ao
Governo da Espanha, representado neste ato pela Ministra de Educação,
Cultura e Desporte, Sra. Pilar del Castillo, a colaboração
na organização e desenvolvimento desta Assembléia.
A presença das Senhoras dos Senhores Ministros, máximos
responsáveis pela educação na Ibero-América,
põe em evidência a importância atribuída
à nossa Assembléia e honra esta cidade que hoje nos
recebe.
Confio que o nosso trabalho, a análise que realizemos e
as propostas que acordemos configurem uma convocatória, de
Salamanca, para coadjuvar a construir uma sociedade do conhecimento
baseada em uma educação que assegure serviços
de qualidade para todos, a partir de um compromisso da ciência
para ter em conta as necessidades da sociedade e do reconhecimento
da cultura uma e diversa, impulsionando as possibilidades plenas
da Comunidade Ibero-americana.
Muito Obrigado.
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