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Discurso de Inauguração da IX Assembléia Geral da OEI

Discurso do Secretário-Geral da OEI
Sr. Francisco Piñón

Publicado em Fraerman, Alicia (editora): Ibero-América ante a Crise Global. Editora Comunica, Madri, 2002

Senhoras e Senhores,

Esta IX Assembléia Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos, que hoje inauguramos, queremos enquadrá-la na construção da comunidade ibero-americana de nações, na qual existe um firme consenso em torno do qual a região se sustenta em um "nós" amplo e plural.

Reconhecer-nos unidos pelas diferenças, e não apesar delas, requer assumir uma postura ética. A questão não é nova, pois se apresentou no mesmo momento do nascimento de nossa comunidade, há mais de cinco séculos, ao produzir-se o encontro de dois mundos, nessa mestiçagem original, da qual proviemos.

Lembro-me de dois ilustres professores desta casa universitária, que muito cedo estabeleceram doutrina a respeito.

Em primeiro lugar, Francisco de Vitória que, em 1539, pouco depois da conquista do Peru, deixou claramente exposto o princípio da liberdade e igualdade jurídica de todos os povos, expressão primária do direito das pessoas, base do atual direito internacional.

Trinta anos depois, Frei Luis de León, no marco das discussões teológicas próprias do seu tempo e baseando-se no direito natural, cometia a ilicitude de forçar os aborígens a adotar a fé cristã, reivindicando, inclusive, a legitimidade dos suas cerimônias religiosas.

Estas duas menções, que teríamos que realçar no contraste com as atitudes de outras tendências com as que polemizavam no espaço espanhol, sem fazer referência ao de outros processos similares no continente americano, fundamentam um aspecto da atitude ibero-americana que devemos propugnar: a do encontro, o do reconhecimento mútuo e a da construção compartilhada.

Trata-se do imperativo ético que nos chega dessa história: a construção de um projeto histórico-político que abarque todos seus habitantes, sobre a base da liberdade e da justiça, da participação igualitária e da reciprocidade.

Neste magnífico lugar, no qual se desenvolverá a IX Assembléia Geral Ordinária da OEI, temos que considerar as tendências que marcam o cenário atual.

Estamos na presença de um projeto de universalização caracterizado, entre outras questões, pela importância que adquire o conhecimento aplicado em todos os aspectos do desenvolvimento social.

Na Ibero-América, este processo tem efeitos diferenciados e distintas manifestações, que expressam, por sua vez, trajetórias e realidades distintivas dos países da região e das condições nas quais se encontram para enfrentar os novos paradigmas emergentes.

Neste cenário, existe consenso em afirmar que, nos novos estilos de desenvolvimento, a informação e o conhecimento constituem elementos centrais para o futuro de sociedades democráticas e em crescimento.

A insistência nestas referências que excedem o educativo, o cultural e o científico-tecnológico tornam-se necessárias já que as mesmas readquire sentido inseridas em projetos mais amplos, que as situem e dêem um papel na criação de novas sociedades.

Com esta perspectiva presente, devemos procurar um estilo de cooperação ibero-americana que garanta os vínculos no interior da Comunidade e uma maior presença da Ibero-América no mundo.

A educação, a ciência e a cultura apresentamse como campos imprescindíveis da atuação na sociedade do conhecimento. Já não são um aditamento à economia, mas, sim, a base da mesma, junto com os outros fatores clássicos. Devemos trabalhar por afirmar a nova centralidade destes campos na agenda do desenvolvimento de das nossas sociedades.

Esta antiga e bela cidade de Salamanca conformou o seu prestígio na prática da geração e recriação do conhecimento realizado pela mais antiga universidade do espaço social que fala espanhol. Por isto, talvez seja hoje o melhor lugar para pensar a inserção nas novas formas sociais, que se nutrem do nosso patrimônio histórico e cultural.

A ação espanhola na América no século XVI mostra um dos seus aspectos mais brilhantes com a criação de um conjunto de universidades que se fundamentaram na experiência e no saber salmantino. Em terras americanas, Salamanca é sinônimo de saber.

É uma honra para esta Assembléia congregar-se nesta cidade que ostenta, no ano 2002, o título de capital cultural européia, contando com o apoio da Câmara Municipal, a Junta de Castilla y León e a Universidade de Salamanca, para os quais devemos um justo reconhecimento. Agradeço ao Governo da Espanha, representado neste ato pela Ministra de Educação, Cultura e Desporte, Sra. Pilar del Castillo, a colaboração na organização e desenvolvimento desta Assembléia.

A presença das Senhoras dos Senhores Ministros, máximos responsáveis pela educação na Ibero-América, põe em evidência a importância atribuída à nossa Assembléia e honra esta cidade que hoje nos recebe.

Confio que o nosso trabalho, a análise que realizemos e as propostas que acordemos configurem uma convocatória, de Salamanca, para coadjuvar a construir uma sociedade do conhecimento baseada em uma educação que assegure serviços de qualidade para todos, a partir de um compromisso da ciência para ter em conta as necessidades da sociedade e do reconhecimento da cultura uma e diversa, impulsionando as possibilidades plenas da Comunidade Ibero-americana.

Muito Obrigado.

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