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Breve balanço do quadriênio 1999-2002

Plano de Cooperação 2003-2006

A missão central da OEI, enquanto organismo internacional especializado na cooperação técnica com a Ibero-América, está vinculada à sua capacidade de gerar uma programação mais adequada às necessidades dos países, de maior qualidade técnica, e suscetível de acompanhar da melhor maneira possível os processos de desenvolvimento local, nacional e regional. Em tal medida, a ação de cooperação da OEI está presidida pela busca permanente de uma maior eficácia e pertinência.

Durante aproximadamente meio século, a OEI revelou-se um instrumento idôneo para a cooperação multilateral entre os países da Ibero-América, o que se traduziu em uma inumerável quantidade de iniciativas a serviço da educação, da ciência e da cultura. A experiência acumulada durante este período mostra um conjunto de tendências que estão na base da proposta que se apresenta.

É importante destacar um elemento central no desenvolvimento institucional e programático do período 1999-2002: a incorporação efetiva do Brasil e de Portugal à Organização. Este fato permite completar o «mapa» ibero-americano, o que supõe uma mudança de escala notável, cujos objetivos e desafios nos situam num plano qualitativa e quantitativamente diferente.

No período finalizado produziu-se um trânsito na ação de cooperação, tanto no que se refere ao âmbito das idéias (o que se faz) como nas formas de intervenção (como se faz). Este processo teve lugar com uma participação crescente dos agentes mais significativos em seu desenho.

No campo das idéias, assistimos a um significativo «desdobramento de temas» não tratados ou tratados de forma incipiente no passado (educação superior, educação inicial, «pensar Ibero-América», inovação tecnológica, etc.), assim como a uma importante incorporação de subtemas no marco de âmbitos que já se vinham trabalhando (processos de inovação no ensino médio, ciência e gênero, gestão do patrimônio cultural, etc.). Este desenvolvimento foi acompanhado pela busca de um equilíbrio adequado entre uma demanda crescente e a elaboração de uma oferta de cooperação sólida, através de enfoques rigorosos e solventes.

Possivelmente, é formas nas onde se pode apreciar melhor o processo de mudança. É no âmbito dos modelos de intervenção e das práticas «em campo», onde a atual gestão programática manifesta-se sensivelmente diferenciada dos períodos anteriores.

Um primeiro elemento que ilustra esta premissa é constituído pela transição, ainda inconclusa, de um modelo de cooperação sobretudo regional ou ibero-americano a outro que privilegia os «formatos nacionais e sub-regionais», sem perder, por isso, a perspectiva multilateral ou ibero-americana. Tal trânsito está supondo uma enorme mudança não só na capacidade de atuação e da presença pública da Organização, mas também na instalação de uma cultura institucional diferente e de novas formas organizativas.

Um segundo aspecto relevante – talvez o núcleo sobre o qual se assenta o modelo atual – poderia definir-se como o impulso intencional a um desenvolvimento estratégico e operativo da Programação, a partir da «interação ativa da Organização com os países». É o que se vem denominando um novo modelo de construção programática, que atende principalmente às demandas e prioridades dos Estados Membros e que se expressa, entre outros mecanismos, na celebração periódica de Mesas de Cooperação. Esta fórmula revelou-se um procedimento valioso para assegurar a pertinência da Programação e sua a apropriação por parte dos países.

Este esforço foi possível graças ao papel ativo que assumiram os Escritórios Regionais da OEI, contribuindo ao desenvolvimento de uma lógica de maior aproximação à identificação e ao tratamento das necessidades e problemáticas das suas correspondentes áreas de influência.

No período consolidou-se o Escritório do México e instalaram-se sedes em Assunção, San Salvador e Santiago do Chile, estando em processo de abertura o Escritório Regional de Brasília. Une-se a isto o funcionamento dos Escritórios Regionais e Técnicos de Bogotá, Buenos Aires, Lima, Manágua, Tegucigalpa. Do mesmo modo, na sede central de Madri, colocou-se em funcionamento uma unidade técnica territorial, com características similares às dos Escritórios Regionais.

A partir destes elementos poderia formular-se uma hipótese para entender melhor o período atual: a OEI, através da sua ação de cooperação, está incrementando e ampliando a sua «base de legitimidade e intervenção» em determinadas áreas do conhecimento, em espaços de trabalho e em presença territorial.

Nem sempre os resultados e os impactos da programação hão de ser apreciados através de produtos concretos alcançados a curto prazo, mas, em algumas ocasiões, a ação da Programação dirige-se à criação e animação de espaços de cooperação e ao fortalecimento da presença institucional – política e técnica – da Organização. Este é um esforço de menor visibilidade imediata, mas de maior incidência numa lógica de cooperação técnica sustentada no tempo.

Neste sentido, vêm sendo privilegiadas as iniciativas de «cooperação em rede», que se expressam em modalidades de trabalho tais como cátedras (Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), Educação em Valores, História da Ibero-América), fóruns permanentes (Administração Educativa, Educação e Trabalho, Avaliação) e redes estáveis de cooperação (Ensino Superior, Educação Fundamental, Ensino Médio e Gestão Cultural).

Na mesma orientação, fortaleceram-se os modelos de intervenção com uma lógica mais sustentável, através do «formato projeto». Esta opção permite não só uma organização mais racional dos recursos postos em jogo para a consecução de determinados fins num período de tempo pré-definido, como também a possibilidade de concentrar os esforços de forma intensiva em espaços temáticos e áreas de trabalho, a partir de desenhos compartilhados com os países.

O formato projeto permite avançar com maior clareza em «estratégias de co-financiamento» das ações de cooperação, através de fórmulas que se ensaiaram no quadriênio anterior. Esta alternativa e, em algumas ocasiões, a busca de autofinanciamento para determinados produtos, começa a fazer parte da cultura programática da Organização.

Podem ser mencionadas outras mudanças no «tratamento do pluri-programático», entendidas como o esforço para superar as áreas estanques associadas freqüentemente ao funcionamento programático, para se aproximar de esquemas mais orientados à atenção aos problemas. Existem várias experiências neste sentido (CTS – Educação em Valores, CTS – Educação Superior, etc.), se bem que o paradigma do biênio os constituem os planos sub-regionais de inovação da escola média. Estes planos combinam o formato projeto com uma atenção aos problemas a partir do ponto de vista pluri-programático; são também exemplos de ações de cooperação desenhadas de forma compartilhada com os países e desenvolvidas a partir de mecanismos inovadores para a OEI quanto à sua execução participativa; por último, são modelos de iniciativas de cooperação técnica orientados à geração e à animação de espaços de cooperação multilateral.

Outro elemento a destacar é a progressiva «articulação entre a prospectiva e a intervenção». Embora falte muito por fazer neste sentido, a preocupação central quanto à questão do enfoque em cada Programa está situando a qualidade e a solvência da oferta de cooperação em um lugar privilegiado de consideração por parte da OEI.

As linhas editoriais integradas na maioria dos Programas dirigem-se neste sentido. Cabe destacar, entre outras, as correspondentes a temáticas vinculadas com educação em valores, educação e novas tecnologias, história da Ibero-América, estudos sociais da ciência, etc. Tudo isto de forma paralela à continuidade e à expansão nos esforços de difusão programática através de diversas publicações especializadas, orientadas, cada vez mais, à criação de espaços estáveis de produção de idéias e de perspectivas renovadoras nestes campos.

Consolidou-se, a Revista Ibero-americana de Educação, pela primeira vez editada nas duas línguas oficiais da Organização – espanhol e português – tanto em papel como na sua versão digital. Outrossim, iniciou-se o lançamento de três novas revistas eletrônicas: «Pensar Ibero-América: revista de cultura»; «Ciência, Tecnologia, Sociedade e Inovação»; e «Revista Escolar de Matemática».

Como aspecto inovador do período mais recente, pode-se citar também o início de «ofertas formativas à distância (on line)», em aliança com diversas instituições acadêmicas. Encontram-se em pleno funcionamento as vinculadas à educação em valores, gestão e planificação da cooperação internacional e estudos sociais da ciência com enfoque CTS. Estão em processo de desenho os relativos à gestão cultural, educação técnica profissional e avaliação educativa.

Esta aplicação das novas tecnologias a um dos modelos de intervenção paradigmáticos em toda agência de cooperação técnica – a formação de recursos humanos – está supondo um ponto de inflexão que provavelmente irá transformando de modo profundo a ação de cooperação da OEI. Esta opção de capacitação vincula-se a mecanismos e processos de fortalecimento institucional para o desenvolvimento e a consolidação de políticas públicas.

Desta forma, avançou-se muito na utilização de recursos eletrônicos como apoio ao desenvolvimento da Programação. Tanto os diversos boletins associados aos Programas como o intencionado impulso de melhoria da página web da Organização – reconhecido no número crescente de consultas registradas permitiram incrementar a presença institucional da OEI, assim como ampliar a sua capacidade de interlocução com os diferentes agentes da região.

Sem ânimo exaustivo, poderia ressaltar-se ainda o importante avanço no que se refere a uma maior «abertura no referente à pluralidade geográfica» das equipes técnicas que vêm acompanhando a ação programática da OEI. A estratégia já citada de cooperação em rede supõe também um fortalecimento e uma ampliação notável das diversas sensibilidades, «multiplicidade de vozes», que fazem parte do enorme leque de agentes políticos e sociais que entram para atuar em cada matéria.

O período que finaliza destacou-se por um impulso decidido à coordenação interagencial, o qual se expressa na multiplicidade de acordos e convênios de colaboração assinados com diversas entidades, assim como no lançamento de várias iniciativas de cooperação conjunta.