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Conferências e Fóruns Ibero-Americanos

Plano de Cooperação 2003-2006

A Cooperação Ibero-americana atribui um papel central à educação na geração de um desenvolvimento sustentável e na luta contra a pobreza. Assim fica destacado nas sucessivas Declarações das Cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, principalmente desde a sua quinta edição, que situa o acesso do conjunto da população aos valores, aos conhecimentos e às competências que o sistema educativo oferece, como elemento imprescindível para garantir a democracia e para lutar contra a pobreza.

Para os máximos mandatários ibero-americanos, a educação, como âmbito principal em que se concreta a transformação da informação em conhecimento, deve ocupar o primeiro plano nas prioridades políticas dos nossos países.

As Conferências Ibero-americanas de Educação, regulamentadas estatutariamente e promovidas pela OEI desde 1989, são definidas como órgãos de consulta da Organização com os Ministérios da Educação da região. Desde 1992, a OEI definiu estas consultas, promovendo e convocando as Conferências Ibero-americanas de Educação - e mais recentemente também as de Cultura - como instâncias de preparação das Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo. Isso permite garantir um espaço relevante para a educação e a cultura na agenda ibero-americana, assim como assumir a gestão técnica daqueles programas educativos, científicos e culturais que lhes são delegados para a sua execução.

As Conferências Ibero-americanas de Educação converteram-se, com o passar dos anos, num dos principais fóruns de encontro e de debate das maiores autoridades educacionais na Ibero-América. Nesse sentido, deve destacar-se o seu papel coadjuvante das políticas de integração desenvolvidas na região. Pela sua capacidade para facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos, para estimular o estreitamento de relações bilaterais e para a colaboração sob formas de cooperação, resultaram um cenário privilegiado para o consenso e para a convergência dirigidas ao estabelecimento de políticas educativas comuns.

Com o fim de consolidar esta responsabilidade, requer-se um esforço organizativo e de seguimento técnico que permita gerar espaços e ações de colaboração - tanto prévias como posteriores às Conferências - com o objetivo de promover e sustentar aqueles temas que formam parte da agenda de cooperação educativa e cultural.

Em geral, os aspectos centrais tratados nas Conferências Ibero-americanas surgem - ou, neste caso, incorporam-se - à ação programática da OEI, o que permite ampliar a sua abrangência política e garantir o seu seguimento técnico.

Progressivamente, estes fóruns de negociação política foram adquirindo um papel mais relevante no âmbito da cooperação ibero-americana, não só como referentes indispensáveis da ação programática da OEI, como também, e, sobretudo, enquanto espaços de definição de estratégias e planos regionais que, de comum acordo com outras agências internacionais, favorecem o estabelecimento e o desenvolvimento da agenda de cooperação ibero-americana. Neste sentido - e como expressão de articulação interagencial derivada destes fóruns - podem citar-se o Plano de Cooperação em Educação Inicial, assim como a Agenda de Cooperação Cultural Ibero-americana e o seu correspondente marco de ação.

Estratégias

• Continuar com a organização e desenvolvimento das Conferências Ibero-americanas - bem como dos seus fóruns preparatórios - como âmbitos de negociação de políticas nos campos da educação e da cultura.
• Aprofundar no conhecimento e na análise da situação da região nas temáticas prioritárias da cooperação educativa e cultural Ibero-americana.
• Fortalecer as iniciativas de desenvolvimento da agenda Ibero-americana, a partir dos temas tratados nas Conferências Ibero-americanas.
• Promover um maior conhecimento das tendências que, em um âmbito global e regional, marcam o contexto do desenvolvimento dos sistemas educativo, cultural e científico-tecnológico.