Está em: OEI - Programação

Iniciativas transversais
de cooperação Ibero-Americana

Plano de Cooperação 2003-2006

O âmbito destas iniciativas é o lugar mais propício para o diálogo e para a síntese entre as diferentes áreas. Embora o desenvolvimento operativo do conjunto da Programação atenda à procura de espaços interdisciplinares e ao desenho de intervenções - programas e projetos - vinculadas a problemáticas concretas, a experiência acumulada aconselha a definição explícita de âmbitos de trabalho onde esta transversalidade seja expressada na prática.

As três linhas que se apresentam supõem, em algum caso, a ampliação temática de ações de cooperação que já se vêm desenvolvendo com uma aceitável acolhida por parte dos países (Pensar Ibero-América, Planificação e Gestão em Cooperação Internacional); e, ainda, implica a incorporação de um espaço de análise e de trabalho que, se bem recorre à atuação da OEI desde há algum tempo, não contava com um tratamento singular e específico (Novas Tecnologias, Sociedade e Desenvolvimento).

Com isso, trata-se de estabelecer focos de atenção prioritários, que, do ponto de vista do estudo aplicado e da elaboração prática, sustentem a pertinência da Programação, fortaleçam a elaboração de enfoques solventes e contribuam a melhorar a capacidade antecipatória da ação de cooperação da OEI.

Linha de cooperação 1. Pensar Ibero-América

O caminho percorrido nos últimos anos pelo projeto Pensar Ibero-América na área da cultura, aconselha a ampliação da sua perspectiva e dos seus campos de trabalho aos âmbitos da educação, da ciência e da tecnologia.

Este projeto nasceu como uma iniciativa que pretendia construir uma aproximação conceitual sobre Ibero-América da perspectiva da sua diversidade, da sua grande vitalidade, e da sua força criativa a partir dos traços culturais comuns que a caracterizam. Esta iniciativa deveria contribuir para revisar as políticas e estratégias na área cultural, para elaborar novas propostas para o desenvolvimento e o intercâmbio cultural entre as sociedades ibero-americanas e para atingir uma posição mais competitiva para as suas produções nos processos de globalização e na nova configuração do mundo.

A partir destes avanços, propõe-se trabalhar na criação de um pensamento sobre ibero-América com uma perspectiva mais ampla, englobando o conjunto dos processos de transformação das sociedades. O primeiro deles é o da educação, que requer uma observação com profundidade das suas políticas, das suas práticas e dos seus sujeitos, orientada à geração de novas propostas para o desenvolvimento das sociedades ibero-americanas.

Outrossim, aprecia-se a necessidade de articular a reflexão sobre Ibero-América em torno dos impactos da ciência e da tecnologia nas nossas sociedades. As mudanças que se vivem nos alvores da sociedade do conhecimento, nos quais a ciência e a tecnologia incidem centralmente, aconselham realizar esforços sistemáticos de reflexão sobre estas questões na sua relação dinâmica com o desenvolvimento social.

Trata-se de atuar como um organismo gerador de espaços de reflexão, intercâmbio e produção, orientados à criação de um pensamento renovado, centrado nas próprias realidades e necessidades, que fomente uma consciência de identidade e de singularidade em um marco mais amplo de transformações sociais e de mudança global.

Estratégias

• Aprofundar e ampliar o conhecimento sobre a educação, os seus sistemas e as suas políticas, através de relatórios e estudos aplicados.
• Elaborar estudos e pesquisas sobre modelos de desenvolvimento científico-técnico e de impacto social da ciência e das tecnologias.
• Contribuir à configuração de um espaço cultural Ibero-americano, dos seus traços de identidade e diversidade, através de relatórios, pesquisas, fóruns e congressos.

Linha de cooperação 2. Novas tecnologias, sociedade e desenvolvimento

Diversos fóruns e reuniões governamentais destacaram o papel das novas tecnologias na sua vinculação com a educação, com a ciência e com a cultura. Assim, por exemplo, no Compromisso de Dakar assinala-se que se devem "aproveitar as novas tecnologias da informação e da comunicação para contribuir ao alcance dos objetivos da educação para todos". Na Declaração da XII Conferência Ibero-americana de Educação (Santo Domingo, 2002), indica-se "que a educação não pode permanecer à margem das vertiginosas transformações que o mundo contemporâneo está vivendo, nem do avanço das novas tecnologias da informação e da comunicação; sobretudo, considerando que está atendendo a gerações chamadas a se integrar plenamente na Sociedade da Informação e do Conhecimento".

Mais especificamente, a I Reunião Ibero-americana de Ministros da Sociedade da Informação (Madri, 2001) acordou em "avançar na definição de uma estratégia comum para a implantação da Sociedade da Informação nos nossos países, como uma das ações encaminhadas a diminuir a brecha digital, intensificando a cooperação no marco da Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo". De igual modo, fez uma especial referência ao seu uso nos serviços básicos de saúde e educação: "Instar aos Governos Ibero-americanos a tomar as providências para diminuir ou eliminar as barreiras que dificultam o acesso a equipes e sistemas informáticos, usados para processos educativos, de saúde e outros que contribuam ao desenvolvimento da Sociedade da Informação". Finalmente, tratou-se da promoção das línguas do espaço ibero-americano, através do qual se salientou a importância de "fomentar a criação de conteúdos digitais em línguas espanhola e portuguesa, prioritariamente na área da ciência e tecnologia, das artes e indústrias culturais e do patrimônio histórico ibero-americano, assim como das bibliotecas digitais".

É a partir de tais constatações que se insistiu na imperiosa necessidade de introduzir estas inovações na gestão cultural, no trabalho científico, no tema educativo e, de forma muito especial, na formação do professorado.

Um dos seus aspectos mais relevantes é usar a potencialidade que as novas tecnologias da informação e da comunicação oferecem para criar redes telemáticas escolares, com cenários especialmente desenhados para a educação. Se a educação deve formar os cidadãos para a sua inserção pessoal e profissional na vida comunitária, deve fazê-lo para a nova sociedade em rede na qual viverão dentro de muito poucos anos, provendo-os das competências necessárias.

No mesmo sentido, aprecia-se a necessidade de formar os futuros docentes e de atualizar os de agora no uso das novas tecnologias, facilitando-lhes o acesso e a conexão e, sobretudo, dando-lhes capacidade de ação neste novo contexto telemático, o que representa um passo necessário para que possam preparar os seus alunos no uso destas novas capacidades.

Na X Cimeira Ibero-americana, celebrada no Panamá, estimulou-se a apresentação de iniciativas que conduziram a criar uma verdadeira comunidade virtual ibero-americana: CIBERAMÉRICA. Na mesma direção, a Declaração da Xl Cimeira do Peru reiterou o apoio ao Portal Educativo Ibero-americano, no marco da iniciativa CIBERAMÉRICA, e instou a OEI e a SECIB a coordenarem e a dirigirem o seu desenho efetivo, a sua construção e lançamento, reforçando o mandato que os Ministros da Educação deram à OEI no marco da Xl Conferência Ibero-americana da Educação (Valença, 2001). Cumprindo com este mandato, a OEI está propondo a construção escalonada de um portal vertical na Internet, especializado em educação não-universitária e dirigido especialmente a docentes, com a finalidade primordial de melhorar o desenvolvimento dos sistemas educativos ibero-americanos e de aproveitar os meios que as novas tecnologias da informação e da comunicação oferecem.

Deste modo, a OEI vem oferecendo diversas ofertas de capacitação a distância, em aliança com diversas instituições acadêmicas: Pós-graduação em Educação em Valores; Especialista Universitário em Planificação e Gestão de Projetos de Cooperação ao Desenvolvimento; Gestão Cultural; Curso para Docentes sobre o Enfoque CTS; Educação Técnico-Profissional; Avaliação Educativa. A aplicação das novas tecnologias a um dos modelos de intervenção paradigmáticos em toda agência de cooperação técnica está supondo um ponto de inflexão que, provavelmente, irá mudando, de maneira profunda, a ação de cooperação da OEI.

Por outra parte, os últimos anos viram crescer a presença das novas tecnologias em todos os âmbitos sociais, criando entornos significativamente diferentes. A estas mudanças não deve ser alheio o cenário educativo por excelência: a sala de aula. Neste sentido, torna-se necessário aprofundar na estratégia mediante a qual os novos âmbitos tecnológicos criam novos entornos educativos.

A utilização das novas tecnologias para a gestão cultural, assim como para promover o conhecimento, a comunicação e o intercâmbio no âmbito da cultura, constitui uma ferramenta fundamental para avançar na integração da Comunidade Ibero-americana das Nações. A iniciativa de consolidação de um Portal Ibero-americano de Gestão Cultural visa atender esta necessidade.

Para a OEI, um dos seus princípios básicos de atuação é o do fomento da eqüidade e dos valores democráticos. Por isso, a sua atuação dirige-se a promover o acesso eqüitativo às fontes do conhecimento e a preservar determinados direitos, como os da privacidade, da participação pública no governo dos novos espaços telemáticos, da defesa dos direitos de autor e da livre expressão, e da preservação do patrimônio cultural ibero-americano.

Estratégias

• Contribuir ao incremento da qualidade e da eqüidade dos serviços que oferecem os nossos sistemas educativos, com o fomento da construção de redes escolares telemáticas.
• Avançar no desenho e na construção de um portal educativo ibero-americano, dirigido aos docentes de educação não-universitária, que se enquadre nas dinâmicas dos sistemas sob uma perspectiva de experiência de integração e de consolidação de uma identidade comum.
• Contribuir ao fomento e ao aprofundamento no uso das novas tecnologias, como mecanismo de atualização profissional para docentes e administradores educativos em exercício.
• Avançar no levantamento e na sistematização de experiências e inovações, tanto nacionais como regionais, sobre a incorporação das novas tecnologias à sala de aula educativa.
• Criar espaços de intercâmbio e de reflexão sobre o uso das novas tecnologias como mecanismos de formação, com especial ênfase nas ferramentas da participação e comunicação.
• Realizar investigações e estudos sobre os impactos que as novas tecnologias da informação e da comunicação produzem sobre a comunidade ibero-americana.
• Consolidar o Portal Ibero-americano de Gestão Cultural como espaço de colaboração entre os administradores e os gestores culturais.
• Apoiar o fomento e a defesa da utilização das línguas espanhola e portuguesa na Internet.

Linha de cooperação 3: Planificação e Gestão em Cooperação Internacional

A cooperação técnica constitui, de forma crescente, um âmbito de especialização que determina o fortalecimento e a atualização daquelas instâncias encarregadas de sua gestão nos diferentes espaços das administrações públicas e das instituições acadêmicas.

Coerente com esta lógica, a OEI desemvolveu modelos formativos e de assistência técnica orientados a melhorar as capacidades dos recursos humanos que prestam os seus serviços nestes âmbitos, assim como a qualidade dos projetos de cooperação educativa, cultural e científica.

A aplicação destes modelos realiza-se tanto por via do apoio a ações específicas de fortalecimento institucional, como através de um curso de especialista universitário (on line) para melhorar as práticas de planificação e gestão de projetos de desenvolvimento.

Estratégias

• Consolidar e ampliar a oferta de capacitação de pós-graduação virtual em Planificação e Gestão de Projetos de Cooperação.
• Avançar no acompanhamento institucional para identificação, formulação, seguimento e avaliação de projetos de cooperação, bem como na prestação de assistências técnicas especializadas sobre a gestão integral do ciclo do projeto de cooperação.
• Apoiar o desenvolvimento de novas capacidades de gestão dos diversos agentes de instâncias públicas de educação, ciência, tecnologia e cultura da Ibero-América, através de ações de formação e/ou atualização.
• Desenhar e elaborar materiais, ferramentas metodológicas e serviços em rede sobre temáticas e estratégias vinculadas à cooperação internacional.