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Introdução

Plano de Cooperação 2003-2006

O mundo contemporâneo caracteriza-se, em forma crescente, pela posição central que assumem a educação e o conhecimento no desenvolvimento das sociedades.

Frente a esta realidade, os países que integram a região ibero-americana encontram-se ante um desafio renovado para a construção do seu futuro: o fortalecimento dos sistemas de educação, ciência, tecnologia e cultura. Os próximos anos serão decisivos para a tomada de decisões e para a geração de possibilidades mais amplas de desenvolvimento nestes campos.

Num panorama mundial, marcado por uma incerteza crescente, com níveis alarmantes de pobreza e exclusão que situam a desigualdade como nota distinguidora desta época, os objetivos da Ibero-América devem ser firmes e a vontade política renovada, com a finalidade de construir uma comunidade de nações com sociedades democráticas e prósperas, justas e respeitadoras dos direitos humanos.

A educação, a ciência, a tecnologia e a cultura desempenham-se nestes contextos críticos. Fortalecê-las, permitir a sua inserção e o seu crescimento em todos os processos da vida das nações da região é um desafio que devem assumir, em forma decidida, as nossas sociedades.

No contexto da globalização em curso, existem desigualdades na apropriação da informação, e a utilização das novas tecnologias e o acesso ao conhecimento não se produzem de forma automática. Para assegurar oportunidades em todos os países e a todas as pessoas é necessário um esforço deliberado e sustentado em inversões que façam efetiva a democratização do saber.

Em reiteradas oportunidades, tanto nas Cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo como nas correspondentes Conferências de Educação e de Cultura, trataram-se aspectos cruciais desta problemática, dando um marco político adequado à consideração destas questões que se tornam cada vez mais estratégicas para o advir da região.

O setor governamental vem acompanhando e alentando o processo de construção ibero-americana, especialmente a partir do início da década de 90, assim como a progressiva consolidação institucional da Comunidade Ibero-americana das Nações. Cimeiras e Conferências constituíram-se em instâncias de tratados de políticas, de identificação institucional e de geração de acordos que apontam novos rumos para um futuro compartilhado. Nessa mesma linha, expressaram-se numerosas iniciativas de diversos organismos e agentes procedentes da sociedade civil.

É neste caminho onde se pôde distinguir a originalidade da região ibero-americana no mundo atual, enquanto espaço suscetível de combinar harmoniosamente sua unidade e a sua diversidade.

Uma história comum que permitiu enlaçar culturas de origem bem diversas em novos códigos expressos através de duas línguas aparentadas - português e espanhol - e que se apresenta, hoje, numa extraordinária multiplicidade de respostas a diferentes ambientes, situações e projetos.

Tal singularidade facilita os projetos de integração que estão em andamento, mas, sobretudo, fundamenta um tramado comum de relações que, com grandes possibilidades, permite inserir os nossos países no mundo global.

Ibero-América caracteriza-se não só pela sua diversidade, mas também pelos seus contrastes, que expressam uma alta heterogeneidade. Em muitos casos, as diferenças de desenvolvimento relativas entre zonas e setores de um mesmo país parecem mais notáveis que as existentes entre diferentes países. As estatísticas demonstram-nos que a desigualdade é uma constante, particularmente em muitos dos países latino-americanos, e que a exclusão é a grande ameaça para a coesão social.

Um fato positivo é o avanço na instauração das democracias. Embora este sistema de governo reconheça antecedentes regionais muito antigos, quase bicentenários, são notáveis os avanços das últimas décadas. De todos modos, a região apresenta tanto democracias estáveis como outras mais frágeis, que até há pouco tempo, pareciam processos consolidados e irreversíveis. Isto mostra, no aspecto político e institucional, a mesma heterogeneidade que se percebe em outros âmbitos.
A colaboração entre os países ibero-americanos aparece como uma necessidade e como uma oportunidade para superar limites e possibilitar uma incorporação ativa à sociedade global.

A criação de âmbitos de intercâmbios, o acesso à informação de processos e experiências exitosas, a assistência técnica e a geração de propostas acordadas que superem as fronteiras, são algumas das funções próprias da cooperação internacional.

A ação da OEI deve descansar sobre estas suposições, de modo que permita acentuar a busca de respostas às necessidades surgidas das dinâmicas dos processos sociais, culturais, científicos e educativos das sociedades ibero-americanas.

Isto implica uma nova maneira de pensar e de se aproximar à cooperação internacional para a transformar num instrumento de maior flexibilidade e eficácia