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Plano de cooperação 2003-2006

Plano de Cooperação 2003-2006

O Plano de Cooperação 2003-2006 implica um desenvolvimento estratégico da Programação do quadriênio, tendo particularmente em conta o dado consignado da incorporação efetiva do Brasil e de Portugal à OEI, o que aumenta a potencialidade de integração e cooperação dentro do espaço ibero-americano.

O seu desenho e a sua elaboração contou - entre outros mecanismos - com a participação direta dos países-membros através da celebração de Mesas de Cooperação, nas quais se procedeu à identificação de prioridades setoriais e ao concertamento de propostas.

A apresentação de um Plano articulado envolvendo amplas categorias - áreas, eixos e linhas de cooperação - permite vincular a concentração e a focalização desejáveis da ação de cooperação da OEI à flexibilidade necessária que o seu desenvolvimento operativo exige, sustentando os princípios regentes de paz, eqüidade e identidade, que já vinham atuando como focos de atenção prioritária da estrutura programática.

Em tal sentido, optou-se, em primeiro lugar, por um desenvolvimento com base em "áreas" que correspondem aos três âmbitos de atuação estatuários da Organização: educação, ciência e cultura. Neste nível avança-se, a um equilíbrio programático entre estes três espaços, dando maior relevância à atuação nos campos de cooperação científica e cultural, tradicionalmente com menor desenvolvimento na programação da OEI. Isto não deve ser obstáculo para fomentar mecanismos estáveis de articulação através do lançamento - "em campo" - de Programas e projetos e de iniciativas transversais que relacionem elementos de diversas áreas.

Num segundo nível, os "eixos" expressam agrupamentos temáticos que, em todos os casos, vinculam questões centrais das áreas à diversidade dos contextos sociais, à dinâmica dos processos de reforma em curso e a temáticas arraigadas no desenvolvimento programático da Organização. Trata-se de uma categoria intermediária, cuja finalidade não é outra senão facilitar a apresentação ordenada da estrutura programática.

Finalmente, as "linhas de cooperação" dirigem-se aos temas de maior recorrência nas agendas educativas, culturais e científico-tecnológicas, e foram selecionadas tendo em conta a evolução programática prévia, as demandas que os países vêm realizando nestes anos e as tendências de desenvolvimento mais globais no espaço ibero-americano. Correspondem aos núcleos temáticos prioritários da Programação, e na sua apresentação enunciam-se tanto os seus fundamentos básicos como aquelas estratégias que permitem a transição de uma planificação de caráter global para outra com um formato mais modular e operativo.

As áreas, os eixos e as linhas constituem a matriz básica da programação. Optou-se por chegar até este nível para definir um marco de referência estratégico e global, reservando os formatos Programa e Projeto para o desenvolvimento operativo vinculado ao território.

As iniciativas transversais supõem a abertura de espaços estáveis de cooperação e integração no âmbito ibero-americano, que se vinculam a profundos desafios da época: o avanço tecnológico, a necessidade de um pensamento novo e integrador e a promoção da cooperação entre os países.

Daí surgem aproximações aos desafios que as novas tecnologias suscitam no âmbito da cooperação educativa, científica e cultural; à extensão do projeto Pensar Ibero-América aos campos da educação, da ciência e da tecnologia; ao aprofundamento na formação de recursos humanos e ao desenvolvimento de novos mecanismos de cooperação internacional.

O campo das iniciativas transversais é o espaço natural do interdisciplinar, do diálogo e da síntese entre as diferentes áreas.

Esta reordenação da estrutura programática implica trabalhar com categorias mais abarcadoras que permitam uma abertura temática, maior concentração e mais altas cotas de flexibilidade no processo operativo de implementação das ações de cooperação específicas. A intenção é marchar à formatos sub-regionais e nacionais para o desenvolvimento dos projetos concretos, avançando em processos de financiamento e co-financiamento.

A hipótese de cooperação subjacente a estes modelos de intervenção está inspirada na idéia de apoiar os países nas suas próprias estratégias de desenvolvimento em torno de uma problemática. Trata-se de criar espaços de trabalho, mediante projetos sub-regionais, onde um grupo de países possa confrontar, analisar, selecionar e sociabilizar informação, construir em conjunto saberes teóricos e práticos que orientem e façam mais pertinentes as suas decisões para a definição das políticas públicas.

Essa forma de atuação materializa e fortalece a intenção fundamental da OEI de sustentar espaços de cooperação multilaterais, que, longe de debilitar as lógicas de trabalho dos países, potencializa-as.

Os critérios de regionalização ou agrupamento de países poderão ser diversos: problemáticas comuns, capacidade instalada, graus de avanço alcançados, processos de integração e outros.

Tudo isso implica revisar modelos de intervenção tradicionais, as próprias estruturas organizativas, os modos de vinculação com os ministérios e outros agentes predominantes, promovendo o trabalho das instâncias técnicas da Organização e o papel dos seus Escritórios Regionais neste processo.

A aprendizagem interna acumulada - assim como as recomendações da avaliação externa - aconselha introduzir estas mudanças, ao mesmo tempo que deve avançar no fortalecimento da capacidade de identificação de demandas e necessidades; o processamento crítico das mesmas; o acompanhamento das diferentes experiências em curso; a vinculação da ação de cooperação técnica a intervenções de desenvolvimento estratégico no âmbito do fortalecimento institucional; a promoção da cooperação horizontal como filosofia inspiradora do trabalho da OEI, etc.

Os conteúdos deste Plano de Cooperação 2003-2006, elaborados em consulta com as administrações dos Estados da região, tratam de combinar, harmonicamente, uma porcentagem de ações que são continuidade de períodos anteriores - e cujo desempenho aconselha a sua manutenção e o seu impulso - com outras iniciativas inovadoras que surgem da experiência acumulada e de uma demanda sustentada por parte dos países.

O cumprimento deste Plano implica a consolidação e execução de um orçamento que supere as habituais contribuições dos Estados Membros. Apresenta-se, assim, a necessidade de procurar fundos extraordinários que complementem aqueles. Com este objetivo, e há alguns anos, a Secretaria Geral pôs em andamento uma série de mecanismos orientados à realização de atividades de consultoria especializada no desenho, controle e execução de projetos de desenvolvimento.

A fim de assegurar os recursos necessários para uma Programação em expansão, torna-se imprescindível sustentar as fontes de receita tradicionais - cotas obrigatórias, subvenções, etc - assim como identificar e desenvolver novas vias de financiamento. A OEI, através dos mecanismos anteriormente descritos, oferece aos Estados-membros projetos de atualização e inovação, transferência de conhecimentos e experiências, apoio à definição de políticas públicas, e assessorias especializadas na administração de recursos para o desenvolvimento. Para o estabelecimento de tais fórmulas complementares de cooperação, a OEI facilita a sua tarefa às entidades interessadas mediante a celebração de contratos de obras e serviços.

Com a finalidade de reforçar este trabalho, criou-se a Fundação Ibero-americana para a Educação, a Ciência e a Cultura, e deu-se andamento a projetos concretos especializados em cada Escritório Regional.

Cabe assinalar, finalmente, que a OEI é sensível às demandas de articulação programática com outras instituições e agências de cooperação. Sendo um caminho que, ainda que perfectível, já foi recorrido no quadriênio passado, o caráter flexível e modular do presente Plano de Cooperação deve permitir melhorar as práticas de coordenação interagencial.

A estratégia de cooperação em rede, iniciada pela OEI no período que finaliza, deve levar a estreitar as relações com outros organismos internacionais que atuam na região, assim como com outras entidades (universidades, organizações não governamentais, etc.), não só no marco da sua própria Programação ordinária como também das tendências enunciadas pelos diversos fóruns internacionais vinculados à cooperação educativa, científica e cultural.