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Apresentação

Plano de Cooperação 2003-2006

Os Estatutos (artigo 8.2) e o Regulamento Orgânico (artigo 19.4) da OEI definem como uma das atribuições da sua Assembléia Geral "aprovar o Plano de Atividades"; o Regulamento (artigo 41.4) assinala como uma das funções da Secretaria Geral o estabelecimento do mesmo. De acordo com o anterior, a Secretaria Geral elaborou, após um dilatado processo de consultas, este Plano de Cooperação que foi apresentado e aprovado na IX Reunião Ordinária da Assembléia Geral da OEI, celebrada em Salamanca, Espanha, nos dias 28 e 29 de novembro de 2002.

A proposta foi concebida como um plano quadrienal de cooperação, cuja finalidade está encaminhada para definir os marcos globais e os referentes estratégicos da Programação da OEI para os anos 2003-2006, através da adoção das áreas, dos eixos e das linhas programáticas para este período.

Na sua elaboração, foram considerados os temas tratados e debatidos nas diversas Conferências Ibero-americanas de Educação, Ciência e Cultura, assim como os compromissos adquiridos nos fóruns vinculados à estratégia de "educação para todos".

Optou-se por um formato que trata de conjugar uma estrutura concentrada em três áreas, com a pertinente fundamentação do seu desenvolvimento. Isto deve permitir dotar a Programação da OEI de um esquema de trabalho sólido e rigoroso quanto às suas orientações centrais e estratégicas, mas eminentemente flexível e aberto quanto à concretização de tais orientações em contextos e intervenções específicos.

Em tal sentido, os níveis de concretização da Programação operativa produzir-se-ão contando com a participação dos países para a planificação em detalhes de projetos e atividades que respondam adequadamente às necessidades e demandas.

Para a elaboração da proposta que se apresenta, a OEI realizou um amplo processo de consultas - diretores e técnicos da própria Organização, representantes dos Ministérios de Educação da região através das Mesas de Cooperação, expertos e especialistas ibero-americanos - que permitiu identificar necessidades e prioridades dos sistemas educativos, científico-tecnológicas e culturais da região.

Deste modo, para contar com uma aproximação crítica e externa, encomendou-se uma Avaliação da Programação 1999-2002, cujos resultados foram utilizados no processo de desenho da Programação.

Este plano de Cooperação estrutura-se nos seguintes pontos: inicialmente, apresentam-se os antecedentes e um breve balanço sobre o desenvolvimento programático e institucional do período anterior; a seguir, realiza-se uma exposição sobre as áreas, os eixos e as linhas de ação com a sua correspondente fundamentação e as suas estratégias; depois, desenvolvem-se as iniciativas transversais e, por último, lançam-se os instrumentos para tornar real e efetiva a execução da mesma.