Está em: OEI - Programação

Considerações metodológicas

Programação 2003 - 2004

De acordo com as sugestões recolhidas nas diversas Mesas de Cooperação celebradas, as conclusões e recomendações da avaliação externa, e as avaliações derivadas da própria experiência acumulada, os dois primeiros anos do ciclo quadrienal deverão orientar-se a fortalecer determinadas tendências iniciadas no último período, a reajustar fórmulas e estratégias que merecem ser revisadas, assim como a incorporar certos elementos inovadores que tornem mais eficaz e adequada a ação de cooperação da OEI.

A elaboração da Programação deve seguir assentada sobre a base de critérios de cooperação horizontal. Isto implica continuar com a prática das Mesas de Cooperação que se reveloucomo um mecanismo valioso para assegurar a pertinência da Programação e sua apropriação por parte dos países. No curso do biênio, esta prática aplicar-se-á não só à definição das linhas estratégicas, mas também ao desenho concreto das distintas ações de cooperação, para o qual se convocarão reuniões e oficinas de trabalho de diferente formato geográfico ou setorial.

Aprofundar-se-á na organização sub-regional das atividades programáticas, segundo uma lógica de cooperação multilateral, a pesar de se tender à ampliação desde formato através de modelos geográficos flexíveis que acompanhem processos de integração ou que atendam a agrupações estabelecidas com base em interesses comuns ou níveis similares de desenvolvimento relativo em determinadas temáticas.

A categoria metodológica de projeto - ou programa - como fórmula prioritária de intervenção, supôs um avanço qualitativo no desenvolvimento programático do período passado. É recomendável continuar nesta direção mediante o diálogo permanente com os países e a conseqüente definição de projetos "a termo" identificados e desenhados a partir de problemáticas e oportunidades locais, tendo como marco de referência as diferentes linhas de cooperação enunciadas. De forma paulatina, avançar-se-á na preparação e seguimento de planos de ação sub-regionais que integrem e articulem os núcleos prioritários de atuação através da definição de programas e projetos bienais de cooperação técnica.

A vertebralidade da Programação quadrienal - e bienal - em torno de um conjunto de eixos e linhas básicas, orienta-se ao fortalecimento desta estratégia e à tentativa de superar os riscos de dispersão temática. De acordo com esta lógica, avançar-se-á nos esforços de articulação programática no interior das áreas e entre elas mesmas, pondo especial atenção ao trabalho articulado entre os âmbitos da educação, da ciência e da cultura. As denominadas iniciativas transversais de cooperação ibero-americana apontam neste sentido.

Do mesmo modo, o impulso das estratégias de cooperação em rede levou a OEI a estabelecer relações estáveis com diversos organismos e agências internacionais que atuam na região. A proposta que se apresenta nasce com a vocação de intensificar esta colaboração que, progressivamente, há de ser traduzida na formulação e execução de projetos concretos de cooperação, tal como já se vem realizando em alguns âmbitos da Programação.

Tudo isso implica um tipo de planificação - estratégica e operativa - acorde aos novos desafios, onde se revise o modelo atual de gestão programática para o aproximar às novas propostas de articulação e concentração; fortaleçam-se as unidades territoriais da OEI - Escritórios Regionais e Técnicos - como espaços de conexão permanente com os países; explorem-se e apliquem-se novos modelos de intervenção que permitam uma melhor adaptação às realidades locais, à sustentabilidade das ações e aos desafios vigentes da cooperação internacional; impulsem-se mecanismos renovados de difusão externa, e, sobretudo, adotem-se esquemas estáveis de seguimento e avaliação da ação de cooperação da OEI.

Este último é, talvez, o aspecto metodológico que exigirá uma maior atenção e, em conseqüência, que deverá constituir o principal desafio do próximo período. A partir dos significativos esforços realizados na melhoria do seguimento das atividades desenvolvidas, é preciso avançar na elaboração de um modelo de avaliação contínua e de sua aplicação progressiva.

A atividade programática da OEI encontra-se suficientemente madura para abordar adequadamente o desenho de um sistema estável de avaliação. Isto implica a extensão dos mecanismos de seguimento técnico e orçamentário, assim como a incorporação paulatina de procedimentos de avaliação permanente das atividades desenvolvidas; de avaliação periódica dos projetos, programas e linhas de cooperação; de mecanismos de consulta regular aos países, mediante as Mesas de Cooperação, acerca de sua valoração quanto à pertinência e viabilidade das diversas iniciativas desenvolvidas; de avaliação singular daquelas ações com uma especial relevância; de avaliações externas periódicas do conjunto da Programação.