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Documento programático
O espaço ibero-americano se configura
como um projeto de integração
baseado em elementos comuns enraizados em
sociedades que têm compartilhado processos
históricos, e que, ao mesmo tempo,
se define pela soma de suas dimensões
culturais. A ação da cooperação
ibero-americana neste âmbito aponta
a gerar e a potenciar o diálogo entre
culturas como contribuição
substancial à resolução
de conflitos e à convivência
democrática; a alentar uma maior
centralidade da cultura nas políticas
públicas, e a fomentar sua otimização
na formulação e execução
de políticas culturais. A V Conferência
Ibero-americana de Cultura estabeleceu uma
Agenda da Cooperação Cultural
Ibero-americana que se centra em quatro
grandes pontos: o conhecimento das políticas
e legislações culturais dos
países da Ibero-América; a
capacidade de gestão cultural, o
diálogo e o tratado regional, e as
visões compartilhadas e acordos que
facilitem a inserção nos processos
globais.
Eixo programático 1: Diversidade
Cultural
Nos últimos anos se evidencia uma
preocupação crescente por
um conjunto de elementos relativos à
diversidade cultural, preocupação
que se estende desde a própria conceitualização
- e dos efeitos que a globalização
produz sobre ela - até os fatores
vinculados a sua gestão. Nos cenários
de concerto internacional, a questão
da diversidade cultural influi de maneira
determinante nas agendas políticas,
sociais e econômicas. No marco deste
processo de mundialização
acelerado é indispensável
promover espaços para o diálogo
das culturas, recuperando as características
singulares de sua diversidade, assentando,
assim, as bases de uma ética global.
Eixo programático 2: Cultura
e Desenvolvimento
Existe consenso entre os organismos internacionais
atuantes na matéria, em torno da
necessidade de chegar a sínteses
novas e criativas entre cultura e desenvolvimento.
No entanto, este fato não se traduziu
suficientemente no seguimento de políticas
públicas, nem penetrou na lógica
do desenvolvimento econômico, pelo
que resulta chave seguir trabalhando nesta
temática. Em conseqüência,
as políticas culturais se apresentam
como elementos-chave das estratégias
de desenvolvimento integral e requerem uma
articulação com outras políticas
sociais e econômicas.
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