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A IX Reunião Ordinária da Assembléia Geral
da OEI, celebradan os dias 28 e 29 de novembro de 2002 aprovou,
entre outros assuntos, o Programa Orçamento para o biênio
2003 - 2004.
Introdução
O corpo estatutário da Organização regula
a apresentação, a consideração e a aprovação
da Programação bienal ante o Conselho Diretor. Esta
deve manter coerência com as linhas estratégicas globais
reunidas no Plano de Atividades, que são aprovadas pela Assembléia
Geral com um caráter quadrienal.
Neste tal sentido, o Programa-Orçamento 2003-2004 adota
como marco de referência e atuação as áreas,
os eixos e as linhas de cooperação estabelecidas no
Plano de Cooperação 2003-2006, o que facilita um tratamento
integrado do ciclo de gestão quadrienal.
De acordo com os mandatos regulamentares, a Programação
bienal conta com uma estimativa orçamentária global
que, no presente período, apresenta-se desagregada com base
nas diversas categorias incluídas no mencionado Plano de
Cooperação.
Este plano de orçamento está desenhado em função
da previsão de fundos aprovada para o biênio e da sua
distribuição equilibrada a partir de critérios
que apontam, entre outras considerações, para dar
continuidade a determinados âmbitos de trabalho tradicionais
da Programação; para fortalecer as linhas de ação
iniciadas no último período, para propiciar a abertura
de novos espaços de cooperação demandados pelos
países; para ponderar de maneira paulatina a atividade da
OEI nas áreas de educação, ciência e
cultura.
De acordo com as sugestões recolhidas nas diversas Mesas
de Cooperação celebradas, as conclusões e recomendações
da avaliação externa, e as valorações
derivadas da própria experiência acumulada, os dois
primeiros anos do ciclo quadrienal deverão orientar-se a
fortalecer determinadas tendências iniciadas no último
período, a reajustar fórmulas e estratégias
que merecem ser revisadas, assim como incorporar certos elementos
inovadores que tornem mais eficaz e adequada a ação
de cooperação da OEI.
A elaboração da Programação deve ser
assentada sobre a base de critérios de cooperação
horizontal. Isto implica continuar com a prática das Mesas
de Cooperação que se revelou como um mecanismo valioso
para assegurar a pertinência da Programação
e sua apropriação por parte dos países. No
curso do biênio, esta prática aplicar-se-á não
só à definição das linhas estratégicas,
mas também ao desenho concreto das distintas ações
de cooperação, para o qual se convocam ão reuniões
e de trabalho de diferente formato geográfico ou setorial.
Aprofundar-se-á na organização sub-regional
das atividades programáticas, segundo uma lógica de
cooperação multilateral,se bem se tenderá à
ampliação deste formato através de modelos
geográficos flexíveis que acompanhem processos de
integração ou que atendam a agrupações
estabelecidas com base em interesses comuns ou níveis similares
de desenvolvimento relativo em determinadas temáticas.
A categoria metodológica de projeto - ou programa - como
fórmula prioritária de intervenção,
supôs um avanço qualitativo no desenvolvimento programático
do período passado. É recomendável continuar
nesta direção mediante o diálogo permanente
com os países e a conseqüente definição
de projetos "a termo" identificados e desenhados a partir
des problemáticas e oportunidades locais, tendo como marco
de referência as diferentes linhas de cooperação
enunciadas. De forma paulatina, avançar-se-á na preparação
e no seguimento de planos de ação sub-regionais que
integrem e articulem os núcleos prioritários de atuação
através da definição de programas e projetos
bienais de cooperação técnica.
A vertebralidade da Programação quadrienal - e bienal
- em torno de um conjunto de eixos e linhas básicas, orienta-se
ao fortalecimento desta estratégia e à tentativa de
superar os riscos de dispersão temática. De acordo
com esta lógica, avançar-se-á nos esforços
de articulação programática no interior das
áreas e entre elas mesmas, pondo especial atenção
ao trabalho articulado entre os âmbitos da educação,
da ciência e da cultura. As denominadas iniciativas transversais
de cooperação ibero-americana apontam neste sentido.
Do mesmo modo, o impulso das estratégias de cooperação
em rede tem levado a OEI a estabelecer relações estáveis
com diversos organismos e agências internacionais que atuam
na região. A proposta que se apresenta nasce com a vocação
de intensificar esta colaboração que, progressivamente,
há de ser traduzida na formulação e execução
de projetos concretos de cooperação, tal como já
se vem realizando em alguns âmbitos da Programação.
Tudo isso implica um tipo de planificação - estratégica
e operativa - consoante a novos desafios, em que se revise o modelo
atual de gestão programática para aproximá-lo
às novas propostas de articulação e concentração;
fortaleçam-se as unidades de territoriais da OEI - Escritórios
Regionais e Técnicos - em espaços de conexão
permanente com os países; explorem-se e apliquem novos modelos
de intervenção que permitam uma melhor adaptação
às realidades locais, à sustentabilidade das ações
e aos desafios vigentes da cooperação internacional;
impulsionem-se mecanismos renovados de difusão externa, e,
sobretudo, adotem-se esquemas estáveis de seguimento e avaliação
da ação de cooperação da OEI.
Este último é, talvez, o aspecto metodológico
que exigirá uma maior atenção e, em conseqüência,
que deverá constituir o principal desafio do próximo
período. A partir dos significativos esforços realizados
na melhora do seguimento das atividades desenvolvidas, é
preciso avançar na elaboração de um modelo
de avaliação contínua e na sua aplicação
progressiva.
A atividade programática da OEI encontra-se suficientemente
madura para abordar adequadamente o desenho de um sistema estável
de avaliação. Isto implica a extensão dos mecanismos
de seguimento técnico e orçamentário, assim
como a incorporação paulatina de procedimentos de
avaliação permanente das atividades desenvolvidas;
de avaliação periódica dos projetos, programas
e linhas de cooperação; de mecanismos de consulta
regular aos países, através das Mesas de Cooperação,
acerca da sua valoração quanto à pertinência
e viabilidade das diversas iniciativas desenvolvidas; de avaliação
singular daquelas ações com uma especial relevância;
de avaliações externas periódicas do conjunto
da Programação.
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