VIII Conferência Ibero-americana de Ministros
da Educação
Declaração de Sintra
(Sintra, Portugal, 9 e 10 de Julho de
1998)
Os Ministros da Educação
dos países Ibero-Americanos, renidos a convite do Ministério
da Educação de Portugal e da Organização de
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência
e a Cultura (OEI), nos dias 9 e 10 de Julho de 1998 em Sintra, Portugal,
na VIII Conferência Ibero-Americana de Educação, de
acordo com os Estatutos e o Regulamento Oficial da OEI, com o objectivo
de propor linhas de cooperação para a Educação,
de analisar especificamente o tema “Globalização, Sociedade
do Conhecimento e Educação” e de apresentar as respectivas
conclusões na próxima Cimeira Ibero-Americana,
Consideram
- Que a evolução política,
económica, social e cultural dos nossos países foi influenciada
pelo fenómeno, complexo e de difícil definição,
da globalização, que se caracteriza pelo modo como os
acontecimentos, decisões e actividades ocorridos num determinado
ponto do planeta se repercutem de forma significativa noutras sociedades
e noutras pessoas,
- Que a globalizaçaõ deve entender-se
como um processo de mudança amplo, contraditório, heterogéneo
e profundo nas relações entre as sociedades, nações
e culturas e que gerou uma dinâmica de interdependência
nas áreas económica, política e cultural em que
se desenvolve o actual processo de mundialização,
- Que o ritmo acelerado do progresso científico
e tecnológico e a evolução que as tecnologias
da informação possibilitam são os dados que caracterizam
a chamada sociedade do conhecimento,
- Que, neste contexto, a informação
e o conhecimento adquirem um novo significado, tanto na esfera da
produção como nos sectores sociais e culturais, e se
tornam elementos estratégicos,
- Que a educação é o quadro
em que se realiza a passagem da informação para o conhecimento
e, nesse sentido, deve ocupar o primeiro plano das prioridades políticas
dos países ibero-americanos, dada a sua relação
inquestionável com o desenvolvimento económico e com
a competividade, a consolidação da democracia e a integração
social, a equidade e a igualdade de oportunidades,
- Que é necessário corresponder aos
requisitos da globalização enquanto promoção
da educação ao longo da vida e aprofundamento da inter-compreensão,
formando para uma cidadania participativa e responsável através
da sua integração no processo educativo,
- Que a cooperação e a integração
entre todos os países ibero-americanos, assentes em raízes
culturais comuns, são instrumentos privilegiados para favorecer
as oportunidades trazidas pela globalização e factor
de estabilidade face aos riscos que esta envolve,
- Que uma das riquezas da integração
e da cooperação ibero-americana é a possibilidade
de participar num mundo globalizado em condições de
igualdade e de afirmação das identidades, bem como de
reconhecimento e respeito pela diversidade cultural e étnica
dos diferentes países. Que ela constitui a possibilidade de
participar na cultura global sem perder o sentimento de pertença
à nossa própria cultura,
E, por conseguinte, no entendimento de que
a globalização significa, não só oportunidades
para as sociedades, para os países e para as pessoas, mas tambem
riscos e exigências para a evolução dos sistemas
sociais e educativos,
Propõem:
- Recuperar o papel do ser humano como agente
principal do processo educativo, através de uma acção
pedagógica baseada no diálogo e tendo em vista a construção
autónoma da personalidade;
- Continuar os seus esforços para elevar
o nível de qualidade dos sistemas educativos, garantindo, através
da coerência e da flexibilidade dos curricula, a relevância
das aprendizagens e assegurando deste modo uma sólida formação
de base a cidadãos responsáveis, solidários,
competentes e com suficiente capacidade de adaptação
às mudanças;
- Privilegiar a mudança pedagógica
nas reformas educativas no sentido de uma transformação
na sala de aula e na organização da escola, com o objectivo
de produzir a capacidade de aprendizagen permanente e a afirmação
da autonomia individual nas suas dimensões cognitivas, afectivas
e morais;
- Desenvolver políticas orientadas no sentido
de garantir a igualdade de oportunidades educativas e de programas
intersectoriais de compensação, prioritariamente atentos
aos sectores mais atrasados, políticas que sejan assentes no
princípio da equidade e orientados para a prevenção
da exclusão social;
- Progredir no sentido da convergência dos
sistemas educativos com base em diálogos e perspectivas comuns
na área dos curricula, das metodologias da aprendizagem, da
organização escolar, da utilização educativa
das novas tecnologias, da formação inicial e contínua
dos professores e dos materiais didácticos, respeitando a pluralidade
cultural e a diversidade dos ritmos históricos de cada uma
das nossas sociedades;
- Fortalecer os processos de avaliação
e de aferição da qualidade dos sistemas educativos,
com vista a facilitar a tomada de decisão e a favorecer o desenvolvimento
de análises comparadas;
- Promover medidas no âmbito da formação
para o trabalho que possibilitem as necessárias competências
para uma adaptação eficaz a um mundo laboral mutável
e a postos de trabalho de conteúdos técnicos cada vez
mais evidentes e de alta complexidade;
- Fomentar as aprendizagens científicas
e tecnológicas que favoreçãm a integração
na sociedade do conhecimento, criando condições adequadas
à investigação e à inovação;
- Favorecer o conhecimento e o aproveitamento
das novas tecnologias da informação e da comunicação,
bem como a sua aplicação pedagógica eficiente
e crítica, reforçando o trabalho que as instituições
especializadas desenvolvem;
- Dar prioridade à produção
e difusão de produtos culturais e educativos multimédia
com conteúdos específicos, favorecendo a elaboração
de materiais comuns e a cooperação entre os países
ibero-americanos;
- Reforçar a coordenação
para uma maior difusão das línguas e dos produtos culturais
ibero-americanos;
- Prosseguir no sentido de um maior investimento
na educação, melhorando a eficácia da sua utilização,
de acordo com as declarações que têm sido reiteradas
neste mesmo sentido em diversas instâncias internacionais pelos
Chefes de Estado e de Governo;
- Melhorar as administrações educativas
para fazer face aos requisitos que as negociações com
as instituições de financiamento internacional exigem;
- Adequar os sistemas educativos que facilitem
a mobilidade de cidadãos formados com garantias de qualidade
e de conhecimentos similares, aproveitando das experiências
que se estão a desenvolver no âmbito dos mecanismos de
integração sub-regional;
- Reforçar, no contexto da integração
regional, a atenção às necessidades do multiculturalismo;
- Fomentar a integração e a cooperação
regionais na área educativa e cultural, impulsionando o desenvolvimento
de redes temáticas, de programas comuns de professores e alunos
e de investigações partilhadas e comparativas;
- Coordenar com os organismos regionais o desenvolvimento
de reuniões e ateliers para debater experiências e inovações
sobre temas estratégicos relacionados com o papel das escolas,
dos professores, da família e da aplicação das
novas tecnologias da educação;
- Incorporar na programação da OEI
as propostas aqui formuladas.
Documento
de trabajo: Los Sistemas Educativos Iberoamericanos en el Contexto de
la Globalización. Interrogantes y Oportunidades (Espanhol)
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