XIII Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado
e de Governo
Convénio de Santa Cruz de la Sierra
15 de Novembro, 2003
Os Chefes de Estado e de Governo da Ibero-americana, reunidos em Santa
Cruz de la Sierra, por ocasião da realização da XIII
Cimeira Ibero-americana, após terem ouvido o Relatório apresentado
pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em conformidade com o mandato
que lhe conferiram na Cimeira de Bávaro, acordaram o seguinte:
1.- Aprovar o Relatório que cria uma Secretaria-Geral Ibero-americana.
2.- Abrir o processo de assinatura e ratificação do Convénio
para a criação da referida Secretaria-Geral, em conformidade
com a legislação interna de cada país.
3.- A actual Secretaria Pro Tempore da Bolívia, assim como a próxima
Secretaria Pro Tempore da Costa Rica quando assumir essas funções,
receberão as sugestões dos nossos Governos acerca da definição
das funções e competências da Secretaria-Geral, com
o objectivo de que o seu Estatuto possa ser aprovado durante a XIV Cimeira
Ibero-americana a celebrar-se em San José de Costa Rica, no ano
de 2004.
4.- Na dita Cimeira proceder-se-á à nomeção
do Secretário-Geral Ibero-americano, assim como à eleição
da Sede da Secretaria.
5.- O Embaixador Jorge Lozoya fica incumbido de continuar a desempenhar
o seu cargo de Secretário da Cooperação Ibero-americana,
a fim de assegurar a transição até à entrada
em funções do novo Secretário-Geral Ibero-americano.
D. Juan Carlos I de Borbón
REY DE ESPAÑA
D. Carlos Mesa Gisbert
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE BOLIVIA
D. Néstor Carlos Kirchner
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA ARGENTINA
D. Luiz Inacio Lula Da Silva
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL
D. Ricardo Lagos Escobar
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE CHILE
D. Alvaro Uribe Vélez
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE COLOMBIA
D. Abel Pacheco de la Espriella
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE COSTA RICA
D. Carlos Lage Dávila
VICEPRESIDENTE DEL CONSEJO DE ESTADO
DE LA REPUBLICA DE CUBA
D. Lucio Gutiérrez Borbúa
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DEL ECUADOR
D. Francisco Flores Pérez
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE EL SALVADOR
D. José Maria Aznar López
PRESIDENTE DEL GOBIERNO ESPAÑOL
D. Alfonso Portillo Cabrera
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE GUATEMALA
D. Ricardo Maduro Joest
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE HONDURAS
D. Vicente Fox Quesada
PRESIDENTE DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
D. Enrique Bolaños Géyer
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE NICARAGUA
Da. Mireya Moscoso Rodríguez
PRESIDENTA DE LA REPUBLICA DE PANAMA
D. Nicanor Duarte Frutos
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DEL PARAGUAY
D. Alejandro Toledo Manrique
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DEL PERU
D. Jorge Fernando Branco de Sampaio
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA PORTUGUESA
D. Manuel Durao Barrosso
PRIMER MINISTRO DE LA REPUBLICA PORTUGUESA
D. Rafael Hipólito Mejía Domínguez
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DOMINICANA
D. Jorge Batlle Ibáñez
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY
D. Hugo Rafael Chávez Frías
PRESIDENTE DE LA REPUBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA
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